A Eva Sousa está empenhada em proteger a privacidade dos
utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam
facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se
destinam.
Os dados pessoais recolhidos através da Eva Sousa são processados
automaticamente pela Eva Sousa e destinam-se à gestão do seu registo,
preferências ou de pedidos. Esses elementos estão integrados numa base de dados
devidamente regularizada e o seu tratamento é automatizado, organizado e
mantido directamente pela Eva Sousa, de acordo com a Lei 67/98 de 26 de
Outubro. A recolha e tratamento de dados pessoais têm como finalidade: Registos
pessoais para gestão dos sites, efectivação de serviços e participação nos
conteúdos como por exemplo fóruns, comentários, votações e posteriores acções
de marketing; Processamento de assinaturas; Recolha de dados para processamento
e publicação de anúncios de compra e venda.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes
de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no Website.
2. Rectificação ou
cancelamento
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de
acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos
dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta endereçada á
Notícias Apilotos – Estrada Nacional 13, N.º 690 – 4485-473 Mindelo, ou por
email com reconfirmação dirigido a geral@noticias-apilotos.pt
Os dados pessoais recolhidos poderão também ser corrigidos pelo próprio
utilizador directamente no respectivo Website utilizando as suas permissões
pessoais. Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não,
qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira
receber comunicações da parte da Eva Sousa, mesmo depois de nos ter fornecido
os seus dados, deverá alterar as suas autorizações específicas nos respectivos
sites e fichas de inscrição ou deve dirigir-se por escrito á Notícias Apilotos
– Estrada Nacional 13, N.º 690 – 4485-473 Mindelo, ou por email com
reconfirmação dirigido a geral@noticias-apilotos.pt
3. Segurança e
utilização da informação
Eva Sousa, compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir
sob qualquer outro título a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos
utilizadores do nosso site, sem prejuízo da autorização do utilizador. Eva
Sousa assegura que, tanto quanto é usual neste tipo de sites, foram adoptadas e
organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais
contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não
autorizadas dos mesmos.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente Website será
objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação
portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade
civil e criminal.
4. Conservação da
informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida
voluntariamente pelo utilizador, a Eva Sousa procederá à sua conservação e
manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até
instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A
conservação dessa informação permite que a Eva Sousa continue a fornecer
serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
5. Cookies
Um "Cookie" é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do
utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a
aceder ao presente site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação
pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins
estatísticos.
É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre
a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu
sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar
pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou
de receber informação personalizada.
6. Entidade
responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Eva Sousa – Estrada Nacional 13, N.º 690 – 4485-473 Mindelo, podendo qualquer
interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
